Processo 253626/12
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 24/05/2012 13:55
Autuado em 24/05/2012 13:55
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3136/2013 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 23/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/08/2013 Acórdão   3136/ 2013 Conhecimento e provimento parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO
08/08/2013 Acórdão   3136/ 2013 Conhecimento e provimento parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado CLAUDIA ELIANE SANCHES BENVENHO ROMAGNOLI
Origem FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/05/2012 14:04 169180/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/08/2013 710 Acórdão nº 3136/2013
02/08/2013 695 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2013 de 08/08/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 907/2013
31/05/2012 414 Termo de Distribuição de Processo nº 9635/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/10/2013 16:10 DP  
26/09/2013 12:04 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1145/2013 -
25/09/2013 17:15 DEX Informação nº 3477/2013 -
30/08/2013 15:53 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 442/2013 -
26/08/2013 15:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 5280/2013 -
26/08/2013 15:07 SMPjTC Ciência de Decisão nº 814/2013 -
08/08/2013 16:28 STP Acórdão nº 3136/2013 -
08/08/2013 16:28 STP Certidão de Publicação DETC nº 549/2013 -
24/07/2013 09:30 GCFC  
23/07/2013 13:24 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 907/2013 -
05/07/2013 12:39 SMPjTC Certidão Diversa nº 3907/2013 -
05/07/2013 12:39 SMPjTC Parecer nº 10028/2013 - Regularidade com ressalva. Recurso de Revista. Contas anuais. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo provimento. Regularidade das contas com ressalva e imputação de multa.
29/05/2012 09:26 DCM Instrução nº 2662/2013 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA: Prestação de Contas do Exercício de 2010. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito pelo provimento, opinando-se pela reforma da decisão consubstanciada no Acórdão 873/12 - Primeira Câmara.
28/05/2012 11:51 DCE  
25/05/2012 09:19 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1058/2012 -
24/05/2012 13:55 DP Informação nº 4139/2012 -
24/05/2012 13:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9635/2012 -

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